As novas hipóteses de recesso

Abordagem atual sobre o direito de retirada.

Decisão de STJ sobre arbitragem oferece mais segurança a investidores estrangeiros

Abordagem sobre decisão do STJ acerca dos critérios de caracterização de uma sentença arbitral quanto a estrangeira ou doméstica.

Contribuições do STJ ao direito ambiental

Visão do STJ sobre alguns temas de direito ambiental

O que as empresas familiares bem-sucedidas podem ensinar

Panorama sobre pontos comuns de empresas familiares bem-sucedidas.

Notas sobre o sigilo na arbitragem

A confidencialidade no procedimento arbitral.

Fusões e aquisições (F&A) - o valor da due diligence legal

Sobre a importância do mecanismo de "auditoria" utilizado nas operações de M&A.

Cláusula arbitral em estatuto social

Sobre o efeito vinculante da cláusula compromissória no estatuto social da companhia.

Interpretação de contratos e arbitragem

Sobre a importância da arbitragem como método de solução de conflitos relacionados a contratos.

Sucessão em Empresas Familiares - Planejar para Prosperar

Breves comentários sobre o planejamento sucessório em empresas familiares.

Direitos Básicos dos Sócios das Limitadas - Importância do Contrato Social

Artigo aborda questões práticas e relevantes sobre o contrato social das sociedades limitadas.

Agora é tarde: a falta de atenção ao estatuto social

Artigo aborda a importância do tratamento técnico adequado dos documentos sociais da empresa, como estatuto e acordo de acionistas.

A dissolução de sociedades e o novo CPC

Artigo do Professor Fábio Ulhoa Coelho comenta a necessidade de procedimento especial para a ação de dissolução de sociedades.

Não incidência do IR sobre indenizações

Sobre esfera de incidência do imposto de renda.

O presidente da assembleia-geral de acionistas

Breve análise sobre o papel do presidente da AGE

Os novos rumos do planejamento tributário

O planejamento tributário e o "propósito negocial" das operações.

Questões polêmicas na arbitragem

Sobre polêmica decisão judicial que interferiu no efeito negativo da cláusula compromissória, determinando realização de prova pericial cuja produção o tribunal arbitral havia negado.

Arbitragem e o projeto de reforma do CPC

Nesse artigo, os autores comentam qual o tratamento dado pelo projeto de reforma do Código de Processo Civil para a Arbitragem.

Governança corporativa tem resultado traduzido pelo mercado

Artigo analisa a geração de valor para as companhias que adotam a govenança corporativa.

Acordo de Acionistas celebrado por prazo indeterminado oferece mais incertezas

Sobre a conveniência de estipulação de prazos de vigência para os Acordos de Acionistas.

Avanço em M&A conta com a evolução de regulação e prática do mercado de capitais

Artigo aborda a evolução do setor de fusões e aquisições (mergers and acquisitions - M&A) no Brasil, uma das áreas de atuação da Marlos Nogueira.

O Brasil na arbitragem internacional

Artigo reflete o crescimento da arbitragem no Brasil, especialmente as que envolvem relações comerciais entre empresas brasileiras e investidores estrangeiros.

Debêntures para as sociedades anônimas de capital fechado

Sobre a possibilidade de emissão de debêntures por sociedades anônimas fechadas.

O "Refis da Crise" e a adesão às cegas

Artigo aborda as questões jurídicas que orbitam sobre a sistemática do programa previsto na Lei 11.941/2009, em especial no que se refere à consolidação dos débitos objeto do parcelamento.

Quando a Frieza é Fundamental

Artigo aborda os aspectos emocionais que envolvem uma operação de fusão ou aquisição tradicional, indicando ser essencial que vendedores e compradores estejam assessorados por profissionais.

Aquisições às Claras

Breve comentário sobre o impacto das novas normas contábeis nos negócios de fusões e aquisições.

Aprovação das Demonstrações Financeiras

Artigo sobre importância e consequências jurídicas da aprovação das demonstrações financeiras de uma empresa.

Os reflexos da nova lei do inquilinato

Artigo que aborda as mais relevantes alterações na legislação de locações.

O que mudou nos 13 anos de Arbitragem

Artigo sobre a evolução da Arbitragem no Brasil ao longo dos 13 anos de vigência da Lei 9.307/96.

Os grandes dilemas na gestão de empresas familiares

Sobre a importância do planejamento sucessório em empresas familiares.

Panorama geral sobre Fusões e Aquisições

Neste artigo, a Renata Medeiros explora o tema Fusões e Aquisições de forma ampla e didática

Será que uma fusão soa melhor do que uma aquisição?

Sobre as particularidades de processos de fusão e de processos de aquisição.