Essa área especializada do escritório tem atuado no tratamento jurídico das relações entre os sócios ou acionistas de uma empresa, ou destes com terceiros, inclusive aquelas decorrentes de processos de fusão e aquisição, tais como:
- Assessoria nas negociações entre pessoas ou companhias tendentes à criação de uma empresa (fase pré-contratual);
- Constituição de empresas, incluindo elaboração de estatuto ou contrato social.
- Assessoria em processos de associação de empresas (joint venture), com elaboração dos documentos pertinentes.
- Nos processos de fusões e aquisições: elaboração e gestão dos riscos dos documentos contratuais, envolvendo, mas não se limitando a, (i) assessoria nas negociações, (ii) assunção de ativos e passivos, (iii) responsabilidades de alienante e adquirente, (iv) orientação e supervisão de due diligence.
- Relações entre acionistas e destes com a administração: direitos dos minoritários, dividendos e juros sobre capital, conselho fiscal, abuso do poder de controle, deveres e responsabilidade dos administradores.
- Assembleia geral e reunião de órgãos societários: acompanhamento, elaboração de minuta de convocação e de atas, orientação dos registros e formalidades, fatos relevantes.
- Acordo de acionistas: elaboração do instrumento, assessoramento na negociação e orientação dos registros e formalidades.
- Conflito entre sócios de sociedade limitada: recesso ou dissidência, critérios para cálculo do reembolso de capital, expulsão de sócio, negociação de distrato
A área societária também está apta a suportar o patrocínio de mediações, arbitragens ou ações judiciais que versem sobre as matérias em questão.
