Mecanismo para resolução de conflitos beneficia os negócios

Matéria especial do Valor Econômico sobre arbitragem

Judiciário incentiva a arbitragem

Seminário discute segurança jurídica na arbitragem no Brasil

Arbitragem terá novas regras para agilizar negócios

Reformulação de regulamentos de importantes centros de arbitragem focam aperfeiçoamento do método de solução de conflitos.

STJ isenta de Imposto de Renda ganhos com ações

STJ consolida entendimento sobre isenção de IR com vendas de ações detidas entre 1976 e 1983.

Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela

Mapeamento interessante sobre a posição do STJ sobre o tema

Novo Código Comercial é criticado

Abordagem crítica sobre o projeto de lei do novo Código Comercial.

Receita ganha agilidade para tratar informações

Reportagem sobre os efeitos do SPED - escrituração digital - na eficiência fiscalizatória da Receita Federal.

Empresas não estão prontas para Fisco digital

Sobre dificuldades das empresas quanto a escrituração digital.

STF julga multa aplicada por falta de documento fiscal

Repercussão geral no STF quanto a questão de multas tributárias.

Improbidade administrativa: desonestidade na gestão dos recursos públicos

Panorama sobre a posição do STJ quanto a improbidade administrativa.

Recursos repetitivos pacificam temas polêmicos e dão mais rapidez à Justiça

Alguns julgamentos importantes do Superior Tribunal de Justiça no primeiro semestre de 2011.

TRF amplia possibilidade de uso de créditos da Cofins

Continua a construção jurisprudencial que amplia a possibilidade de utilização de créditos de PIS e COFINS.

Grandes empresas vão à Justiça questionar problemas no Refis

Contribuintes questionam consolidação de débitos no Refis.

Aprovada lei que cria empresa só com um sócio

Aguarda sanção presidencial a lei que cria o Empreendedor Individual de Responsabilidade Limitada

STJ começa a julgar créditos do PIS e da Cofins

STJ julga favoravelmente aos contribuintes caso envolvendo créditos de PIS e COFINS abordando o critério da essencialidade.

Sociedade com 1 pessoa recebe aval do Senado

Senado aprova projeto de sociedade unipessoal.

Advogados usam o Facebook para enviar notificações

Notícia sobre o uso vanguardista da internet na esfera "processual".

Instituto discute legislação específica para empresas

Matéria sobre discussão que envolve a reforma da Lei das S.A e do Código Civil.

Câmara recebe hoje PL de novo código

A partir de proposta do professor Fábio Ulhoa Coelho, projeto de lei de novo Código Comercial chega ao congresso.

Não é possível redirecionar execução fiscal proposta contra devedor já falecido

Segunda turma do STJ conclui pela impossibilidade de redirecionamento da execução fiscal contra devedor falecido.

Conselho amplia uso de créditos de PIS e Cofins

Decisão unânime autoriza abatimento de qualquer despesa.

Contribuinte não pode pagar INSS com crédito fiscal

STJ decide que não é possível a compensação de créditos de quaisquer tributos federais com débitos de contribuição previdenciária.

Ação contra fraude de sócio não prescreve

Precedente do STJ indica que desconsideração da personalidade jurídica pode ser deferida a qualquer tempo.

Limitada não paga IR sobre ágio

Em importante precedente, CARF entende que as limitadas possuem os mesmos direitos que as companhias abertas de não pagar imposto de renda sobre investimentos recebidos (ágio).

STJ fixa em cinco anos prazo para Fisco cobrar débito

STJ decide que prazo para ajuizamento de execução fiscal é de cinco anos após a constituição do crédito tributário, e não cinco anos e seis meses.

Justiça isenta venda de ações do IR

STJ decidiu ontem, por maioria de votos, que não incide Imposto de Renda sobre a venda de ações e participações societárias adquiridas durante a vigência do Decreto-Lei nº 1.510, desde que elas tenham sido mantidas pelo detentor por pelo menos cinco anos.

Módulo internacional do ALP (Advanced Law Program) em M&A (Mergers and Acquisitions)

O sócio Marlos Nogueira participará, de 22/02/2011 a 01/03/2011, do módulo internacional do ALP em M&A e Reorganizações Societárias na Vanderbilt University, em Nashville, Tennessee (EUA).

STJ: Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

STJ: Sócio avalista não pode recorrer em lugar de empresa que perdeu prazo

Taxa de cartão não entra no cálculo da Cofins

Ganha corpo discussão acerca da exclusão da taxa de cartão de crédito da base de cálculo do PIS e da COFINS.

STJ Recurso repetitivo: cedentes de mão de obra são isentos da contribuição previdenciária

STJ confirma que tomadores de serviço (mão de obra) são os responsáveis exclusivos pelo recolhimento da contribuição previdenciária.

Fusões e aquisições devem bater recorde em 2011

Perspectivas de recorde de M&A em 2011

Cai em 21,6% o número de ações distribuídas no STJ

Balanço do STJ revela queda na quantidade de processos

Corte administrativa avalia guerra fiscal

São Paulo glosa créditos de empresa concedidos por Goiás.

Dissolução irregular de empresa autoriza execução direta contra sócio-gerente

STJ reforça que no caso de dissolução irregular de empresa, o fisco pode redirecionar a execução para o sócio administrador.

Medida para resíduos sai até junho

Decreto regulamenta Lei 12.305, que trata da política nacional de resíduos sólidos.

STJ libera companhia de solidariedade

STJ decide, em recurso repetitivo, que apenas o tomador do serviço é obrigado a recolher a contribuição previdenciária dos empregados fornecidos por empresas terceirizadoras de mão de obra.

STJ livra executivos de ações tributárias

Em julgamento de recurso repetitivo, Superior Tribunal de Justiça pacifica a tese de que a responsabilidade do sócio ou administrador pelo tributo não pago está condicionada a prova de infração a lei ou excesso de poderes.

Presidente veta alterações na lei do Refis da Crise

Vetos de Lula a alterações no Refis da Crise

TJ-SP suspende débito fiscal

Justiça suspende pagamento de dívida tributária de empresa em recuperação judicial.

Decisão do STF sobre responsabilização dos sócios e gerentes de empresas

Supremo Tribunal Federal decide que é inconstitucional a responsabilização dos sócios e gerentes de empresas por débitos de INSS

Advanced Law Program (ALP) em Mergers & Acquisitions (M&A)

Marlos Nogueira, sócio do Escritório, participará do ALP em M&A promovido pelo Instituto Internacional de Ciências Sociais (IICS), em São Paulo, neste segundo semestre.

Caixa das empresas e juros baixos incentivam fusões

Caixa alto e juros baixos reaquece mercado de M&A (Fusões e Aquisições)

Confissão de dívida não impede reexame da obrigação tributária

Superior Tribunal de Justiça decide, em recurso repetitivo, que o contribuinte pode questionar a obrigação tributária, em determinados casos, mesmo quando confessa a dívida para fins de parcelamento.

Cade cria malha fina e multas podem chegar a R$ 9 milhões

Matéria sobre a Resolução 58, do CADE, que estabelece minuciosa e rigorosa conferência sobre os dados repassados em atos de concentração e processos administrativos relacionados a M&A (Fusões e Aquisições).

Contribuintes e União criticam vaivém de decisões

Matéria enfoca a insegurança jurídica causada por constantes alterações na jurisprudência do Brasil.

Câmaras de arbitragem disputam processo

Questão singular: Superior Tribunal de Justiça decide conflito de competência entre duas câmaras de arbitragem.

Entrevista sobre Arbitragem Comercial

Professora do GVlaw aborda a arbitragem como meio de solução de controvérsias pelas empresas brasileiras.

Dolo ou culpa são necessários para configuração de improbidade administrativa

Superior Tribunal de Justiça (STJ) define que a configuração de improbidade administrativa exige a demonstração de má-intenção.

Receita reabre prazo para desistência de processos

Refis da Crise: Novo prazo para desistência de processos judiciais e administrativos

Construtoras vencem ação sobre base de cálculo do ISS

Supremo Tribunal Federal decide pela possibilidade de dedução de gastos com materiais de construção da base de cálculo do Imposto sobre Serviços (ISS).

Receita multa em 50% pedido indevido de imposto

Receita padroniza penalidades para pedidos de ressarcimento.

Fusões e aquisições somam R$ 84,8 bilhões

Mais dados sobre M&A em 2010.

Reconhecida repercussão geral em recurso sobre ICMS na base de cálculo da Cofins

Notícia importante sobre um aguardado julgamento do Supremo Tribunal Federal.

Adesão ao Refis da crise já rendeu R$ 8,6 bi à Receita

Algumas informações gerais sobre o Refis

Arbitragem crescerá 10% ao ano, mas ainda gera polêmica

Matéria aborda crescimento da Arbitragem no país e a polêmica que isso gera.

MP 497 impede indústrias de adotar planejamento tributário de PIS e Cofins

Sobre alterações na tributação pelo regime monofásico proporcionadas pela MP 497.

Contribuinte resgata teses fiscais

Matéria aborda algumas reviravoltas na jurisprudência sobre temas tributários.

Aquisições estão no radar da maioria dos CEOs no Brasil

Levantamento da Ernst & Young destaca o peso dos países que integram o Bric no cenário de M&A.

Cade prevê volume recorde de fusões em 2010

Mais uma reportagem sobre previsão de recorde de operações de M&A para 2010.

Fusões e aquisições batem recorde até junho

Levantamento da PricewaterhouseCoopers indica recorde de M&A.

Para CVM, sigilo de procedimentos arbitrais não contrariam direito à informação

CVM prestigia a confidencialidade da arbitragem em soluções de conflitos envolvendo companhias abertas.

Empresa sucessora deve pagar multa aplicada antes da fusão

STJ julga responsabilidade de empresa sucessora por tributos e multas da empresa sucedida.

Conselho federal publica suas primeiras súmulas vinculantes

Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) edita suas primeiras súmulas vinculantes.

Penhora digital soma R$ 50 bi e advogados a questionam

Matéria aborda aspectos da "penhora on line".

Governo federal parcela dívidas com as autarquias e fundações

Lei 12.249/2010 prevê parcelamento similar ao Refis da Crise para taxas e multas devidas a autarquias e fundações.

Advogados societários são mais disputados no mercado

Matéria revela a importância do advogado societário - característica dos advogados da Marlos Nogueira - no mercado corporativo.

Devedor da Receita só começa a pagar em 2011

Circular interna do fisco indica que o Refis da Crise poderá ter primeira parcela vencendo apenas no próximo ano.

Comissão apresenta hoje anteprojeto que muda processo civil

Segue hoje para a presidência do Senado o anteprojeto de lei do novo Código de Processo Civil

Responsabilidade de sócio por dívida da empresa

STJ decide que o redirecionamento da execução deve ocorrer no prazo de cinco anos da citação da pessoa jurídica.

Ônus da prova sobre dano ambiental é das empresas

STJ decide que, tal qual nas relações de consumo, as empresas é que devem provas que suas atividades não trazem danos ao meio ambiente.

Novo Código de Processo Civil vai agilizar processos

A expectativa é a de que o novo código de processo civil reduza para a metade o tempo médio de tramitação de processos.

Contribuinte quer imposto dos últimos dez anos

STJ decide que a Lei Complementar 118/2005 não pode retroagir e, com isso, estabeleceu regra de transição: contribuinte pode pedir repetição de indébito até 08 de junho de 2010.

Decisão do STJ pode reabrir cobranças

STJ decide que o prazo prescricional para cobrança de tributos sujeitos a lançamento por homologação se inicia com a entrega da declaração pelo contribuinte - GFIP e DCTF e termina com a distribuição da execução.

Penhora de imóveis é pouco usada

Apesar de implementada há pouco tempo em São Paulo, a penhora on line de imóveis ainda é pouco utilizada.

Conselho libera subvenção do pagamento de IR

Precedente da Câmara Superior de Recursos Fiscais considera que não incide imposto de renda e constribuição social sobre lucro líquido sobre valor restituído de ICMS quando o benefício for enquadrado como subvenção para investimento.

Grandes empresas aproveitam parcelamentos tributários especiais

Os parcelamentos extraordinários para pagamento de tributos federais contam hoje com a adesão de grandes empresas.

Maior parte das empresas cumpre decisão arbitral

Estudo do Comitê Brasileiro de Arbitragem em parceria com a Fundação Getúlio Vargas demonstra que a maioria das empresas cumpre espontaneamente decisão de processo arbitral internacional.

Receita restringe uso de créditos da Cofins no regime monofásico

Solução de Consulta da Receita Federal restringe a utilização de determinados créditos para contribuintes que estão no regime monofásico.

Código do Consumidor se aplica entre empresas, diz STJ

STJ entende que em alguns casos o Código de Defesa do Consumidor pode ser aplicado em conflito entre duas empresas.

Ações têm isenção de imposto de renda se adquiridas até 1988

STJ decide que alienação de participações societárias adquiridas até 1988 são isentas de imposto de renda sobre o ganho de capital decorrente da venda.

Sociedade Limitada deve publicar balanço

Decisão judicial obriga sociedades limitadas de grande porte a publicar suas demonstrações financeiras.

Portaria do Refis trata de inclusão de débitos

Editada portaria conjunta da PGFN e da RFB que regulamenta o Refis

Exceção de pré-executividade pode ser utilizada para reconhecer prescrição de título

STJ entende que, se não houver necessidade de provas, devedor pode alegar prescrição em exceção de pré-executividade.

STJ edita súmula sobre suspensão de execução em crédito tributário

Súmula do STJ dispõe sobre suspensão da exigibilidade do crédito tributário pela opção do Refis.

Confaz Autoriza Perdão de Dívidas

Conselho Nacional de Política Fazendária autoriza os chamados "Refis da crise estaduais.

CNJ considera legal protesto de certidão de dívida ativa

Recomendação do CNJ é pela possibilidade de protesto de CDA

Valores envolvidos em arbitragem crescem 185% em 2009

Matéria revela o crescimento da arbitragem como meio de resolução de conflitos mais adequado para médias e grandes empresas.

STJ reafirma entendimento sobre prazo para pedir restituição de tributo

Julgamento do STJ define o prazo máximo para os contribuintes ajuizarem ações de restituição de tributo pago indevidamente.

STJ considera ilegal incorporação invertida

Julgamento do STJ derruba incorporação em que uma empresa com prejuízo fiscal incorpora companhia lucrativa por visualizar, no caso concreto, uma simulação.

Parecer orienta inclusão de sócios em processos

Reportagem sobre Portaria 180 da PGFN, que traz procedimentos a serem seguidos pelos procuradores no redirecionamento de dívidas tributárias de empresas para sócios.

STJ autoriza compensação de créditos de PIS e COFINS

Em julgamento de recurso repetitivo, STJ define ser possível a compensação de créditos de PIS e COFINS com débitos vencidos e vincendos de qualquer tributo federal.

Supremo derruba cobrança do Funrural

Decisão unânime do STF derrubou a cobrança do Funrural.

STF edita três novas súmulas vinculantes em matéria tributária

Novas súmulas editadas pelo STF têm efeito vinculante e tratam de matéria tributária.

Conselho Julgará Não Cumulatividade da COFINS

Notícia sobre julgamentos importantes do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) previstos para 2010.

STJ derruba restrição da Receita Federal para inscrição no CNPJ

Decisão do STJ consolida entendimento que veda restrições na abertura de empresas.

Disputas no STF envolvem R$ 150bi

Notícia sobre grandes casos tributários a serem julgados em 2010 pelo Supremo Tribunal Federal.

Empresas buscam o Judiciário para fechar acordos em ações

Matéria revela tendência quanto ao uso de métodos alternativos de solução de conflitos, como a conciliação.

Fisco terceirizará parte da cobrança

Reportagem sobre planos da nova procuradora geral da Fazenda Nacional de terceirizar a cobrança de parte do estoque da dívida ativa da União.

Empresas excluídas do Simples reclamam de pesadas cobranças

Notícia sobre posição da Secretaria da Fazenda de Goiás no sentido de exclusão de empresas optantes do Supersimples diante de autuações anteriores por comércio de mercadorias sem nota fiscal. Nosso escritório tem assessorado empresas visando reverter essa situação.

Empresas buscam na Justiça indenização por danos morais

A jurisprudência consolida o entendimento segundo o qual a empresa pode sofrer danos morais e ser indenizada por isso.

Empresas melhoram balanços com Refis

Passado o prazo de adesão ao último programa, empresas avaliam impactos positivos em seus balanços, relacionados à reversão de antigas provisões e pendências tributárias para o resultado.

STJ firma entendimento sobre compensação de créditos acumulados de IPI

STJ decide que o direito ao crédito do IPI pelo sistema de não cumulatividade surgiu apenas com a vigência da Lei 9.779/99.

Prorrogação de alíquota dispensa anterioridade

STF decide que o princípio da anterioridade nonagesimal não se aplica à majoração de uma alíquota majorada já vigente.

STJ pacifica questões repetitivas

Em julgamento sobre vários temas objetos de recursos repetitivos, o STJ seguiu em sua função de uniformizar a jurisprudência brasileira.

Comitê vai unificar normas da Receita.

Matéria do Jornal Valor Econômico que noticia a pretensão da Receita Federal em unificar a interpretação das normas tributárias no âmbito administrativo.

Súmulas da Receita tratam de temas polêmicos.

Matéria publicada no Jornal Valor Econômico sobre a polêmica em torno dos 24 enunciados propostos pela Receita Federal do Brasil ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais.

Súmulas vinculantes em votação no STF

Pauta da semana no STF prevê analise de cinco propostas de súmulas vinculante.

STJ define que CSLL não pode ser deduzida da base de cálculo

Em recurso repetitivo, STJ decide pela indedutibilidade da CSSL na apuração do lucro real, o que implica na inclusão do aludido valor nas bases de cálculo do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da própria contribuição.

Critérios de Correção de Débitos Tributários

Em julgamento de recurso repetitivo, o Superior Tribunal de Justiça consolidou o entendimento segundo o qual os débitos tributários municipais, estaduais ou federais pagos em atraso devem ser corrigidos pela taxa SELIC.

Sobre a importância da arbitragem como um método de solução de conflitos

Matéria publicada em 18/11/2009 (DCI - Legislação) sobre a importância da arbitragem como um método eficaz de solução extrajudicial de conflitos. A Marlos Nogueira compartilha da opinião de que essa é uma tendência do direito brasileiro, estando apta a apoiar seus clientes em processos arbitrais.

Cresce a procura por especialistas em fusões e aquisições

Matéria publicada no Jornal Valor Econômico de 11/11/2009 demonstrando o crescimento de uma das atuais áreas de atuação da Marlos Nogueira, de Goiânia, Goiás: Fusões e Aquisições